• Toda a informação produzida pelo Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) e colocada à disposição dos seus utilizadores, seja através da Internet seja por qualquer outro meio, é protegida pelo Código dos Direitos de Autor.
• A chave de acesso e os números telefónicos que permitem aceder, via GSM e GPRS, aos dados da Rede SERVIR, são intransmissíveis e de utilização exclusiva dos requerentes.
• Os dados que constam do Projecto SERVIR são de livre acesso pelo período que o IGeoE estipular, desde que seguidas as instruções de utilização.
• Os utilizadores da rede SERVIR devem sempre fazer uma calibração local, testar e verificar se os resultados obtidos estão dentro das suas expectativas.
• Por motivos de força maior ou de manutenção, os serviços e respectivos dados disponibilizados pela Rede SERVIR poderão ser interrompidos sem qualquer aviso prévio aos utilizadores, não se obrigando este Instituto a ressarcir eventuais prejuízos.
• Os utilizadores do sistema aceitam os itens acima enunciados, não assumindo o Instituto Geográfico do Exército qualquer responsabilidade civil pelo acesso e utilização indevidos dos dados facultados pelo IGeoE, qualquer que seja a situação.
• No sentido de melhorar o serviço a prestar aos utentes do SERVIR, o IGeoE agradece o envio de sugestões e opiniões, bem como a comunicação de quaisquer anomalias, erros ou incorrecções detectadas. Para tal deverá fazê-lo através deste e-mail ou através dos contactos disponibilizados no sítio do IGeoE.